Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Jorge Picciani, Lindbergh Farias e Pedro Paulo em pauta para julgamento amanhã (26/10)

PROCESSO: AIJE Nº 392351 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral UF: RJ   -   TRE
Nº ÚNICO: 392351.2010.619.0000
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - RJ
PROTOCOLO: 921342010 - 19/10/2010 11:38
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
INVESTIGADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515
INVESTIGADO: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro
INVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15
INVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155
INVESTIGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131
RELATOR(A): JUIZ ANTONIO AUGUSTO TOLEDO GASPAR
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
LOCALIZAÇÃO: COJUP-COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS E PROCEDIMENTOS ELEITORAIS
FASE ATUAL: 25/10/2011 15:27-Enviado para COSES. Despacho determinando inclusão em pauta

Andamentos:
Seção          Data e Hora                Andamento
COJUP     25/10/2011 15:27     Enviado para COSES. Despacho determinando inclusão em pauta.
COSES    24/10/2011 15:30     AIJE nº 3923-51.2010.6.19.0000 incluído na Pauta de Julgamento nº 122/2011. Julgamento em 26/10/2011.
COSES     24/10/2011 15:30    Pauta de Julgamento nº 122/2011 publicada em 24/10/2011.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
EDITAL-PAUTA

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 26/10/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:

SESSÃO ORDINÁRIA:

1 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3923-51.2010.6.19.0000

RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

INVESTIGADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA

ADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e outro

INVESTIGADO: EDUARDO DA COSTA PAES

ADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e outros

INVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO

ADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e outros

INVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI

ADVOGADOS : Raquel Acherman Abitan e outros

INVESTIGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO

ADVOGADOS : Paulo Henrique Teles Fagundes e outro

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4 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 122 (8359-51.2009.6.19.0109)

RELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ

REVISOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR

RECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV - Diretório do Município de Macaé

ADVOGADA : Ludmilla de Macedo Vaz

RECORRENTE: ELEIÇÕES 2008 MAURÍCIO DOS SANTOS VEREADOR

ADVOGADOS : Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros

RECORRIDO: RIVERTON MUSSI RAMOS

ADVOGADOS : Carlos Augusto Bambino Costa e outros

RECORRIDO: MARILENA PEREIRA GARCIA

ADVOGADOS : Carlos Augusto Bambino Costa e outros

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Fonte: TRE-RJ