quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Governador Sérgio Cabral fala sobre a luta dos royalties

Em entrevista a Revista Valor, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse nesta terça-feira (18/10) esperar que o governo federal tenha uma interferência política mais decisiva na discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

De acordo com Cabral, o governo da presidente Dilma Rousseff precisa exercer o papel de moderador neste conflito e a presidente tem que ser coerente com suas ações, tomadas quando era ministra de Minas e Energia na administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Basta que o atual governo federal tenha coerência com o governo que terminou em 31 de dezembro de 2010. A presidente da República era ministra daquele governo e ajudou a elaborar a preservação dos campos já licitados. Tenho certeza que a presidente Dilma será coerente com a ministra Dilma".

Cabral se disse confiante no veto à distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal tanto pelo governo federal quanto pelo Congresso Nacional. Apesar disso, em sua avaliação, a resolução do problema passa pela União, que tem dois caminhos: abrir mão de parte dos recursos a que tem direito com a exploração da commodity ou aumentar a porção de Estados não produtores de petróleo na participação especial (PE).

A última reunião do governador com Dilma aconteceu no sábado, no Palácio do Planalto, antes de a presidente seguir viagem para a Europa. Segundo Cabral, Dilma ouviu atentamente as solicitações feitas por ele, e depois disso pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que adie a votação até que ela esteja de volta ao Brasil.

"É uma ilegalidade com os Estados produtores de petróleo. Só o Estado do Rio recebe R$ 6 bilhões. Você divide esse dinheiro e não dá nada para ninguém. Você arrasa as finanças do Rio e não resolve o problema de ninguém", afirmou o governador.

Embora afirme não acreditar que a presidente Dilma venha a sancionar uma decisão desfavorável ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, Cabral afirmou que, se isso ocorrer, o caminho natural será levar o caso dos royalties ao Supremo Tribunal Federal (STF). O governador também disse que convocará às ruas toda a população do Estado para protestar.

Questionado sobre não ter participado do protesto ocorrido ontem no Centro do Rio, que teve como um dos organizadores seu rival político e deputado federal Anthony Garotinho 22 (PR-RJ), Cabral disse não ser o momento propício para "conflitos".

"Os políticos que levam a sério qualquer debate sabiam que o momento não era aquele. Só que preferiram se precipitar e operar no conflito desnecessário", disse o Governador.

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