quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Casa de Shows FIFTH faz comunicado pelo Facebook


COMUNICADO OFICIAL: 

A Fifth Club foi uma das poucas casas de Campos que está OK com toda a documentação em dia após vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros.
A Fifth tem sim saída de emergência, com barras anti-pânico, conforme exigência do Corpo de Bombeiros. 
As barras antipanico são o mecanismo que fazem com que as portas se abram sem uso de fechaduras, ou seja, se a pessoa esbarrar a porta se abre.
A saída de emergência da Fifth fica ao lado da entrada, e fica por dentro a sinalização indicativa( fluorescente que pode ser vista mesmo no escuro) de que aquele local trata-se da saída de emergência.
Além da saída de emergência, a Fifth conta com extintores de incêndio, lâmpadas de emergência, vedação acústica não inflamável, empresa especializada de segurança registrada pela polícia Federal e toda documentação junto ao CBMERJ, prefeitura , etc em dia para o devido funcionamento.
E por diversas vezes negamos à algumas bandas que queriam fazer show pirotécnicos com fogos indoor, por achar que poderia trazer algum risco aos clientes.
Como produtores de eventos e cidadãos lamentamos a tragédia que ocorreu em Santa Maria/RS, temos consciência de que a segurança de todos aqueles envolvidos no evento, clientes, músicos e staff, deve estar em primeiro lugar.

Fonte: Facebook


Sócio da casa de shows Arena Mix vai ao MPE apresentar laudos de funcionamento


Nome da casa de shows foi divulgada em lista das que teriam pendências

Um dia após a criação de uma comissão para fiscalizar e garantir a segurança nas casas de shows de Campos e região e a mídia local divulgar informação de que 30 estabelecimentos dessa categoria estariam em situação irregular, donos de boates e similares que tem sua documentação, plano de pânico e saídas de emergências que atendem a legislação vigente buscam as autoridades competentes a fim de esclarecer a verdadeira situação de seus comércios.

Uma deles foi a Arena Mix, cujo representante legal esteve no Mistério Público Estadual (MPE) na tarde desta quarta-feira (30/01) e apresentou o Certificado de Registro emitido pela Diretoria Geral de Divisões Públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

 

O documento tem validade até o dia 16 de março de 2013. Segundo um dos sócios da Arena Mix, Cláudio Amaral, este documento só é liberado pelo órgão após a edificação atender as solicitações do Laudo de Exigências, como, por exemplo, a instalação de extintores, iluminação adequada, sinalização de emergência entre outras, e também do Certificado de Aprovação, que é a confirmação de que as exigências foram atendidas. O Certificado de Registro, que é o definitivo, é renovado a cada 12 meses.

“Consegui um Certificado de Registro não é fácil. Fomos ao Rio de Janeiro inúmeras vezes, pois temos a consciência da importância da regularização da nossa casa de shows. Logo que o nome da Arena Mix foi divulgado, cuidei de apresentar ao promotor Marcelo Lessa toda nossa documentação”, disse Cláudio, que disse ter solicitado ao MPE a exclusão do nome da Arena Mix da lista de casas irregulares no município, que foi apresentada pelo Corpo de Bombeiros durante a primeira reunião da comissão, que aconteceu na tarde de terça-feira (29/01), na Câmara de Vereadores.

 

“A exposição do nome da Arena Mix como estabelecimento irregular, quando na verdade não é bem assim, é muito negativo para nós. Sempre procuramos trabalhar corretamente, tanto que nosso registro só vence em março deste ano. Somos totalmente a favor da fiscalização, pois as casas de shows irregulares são concorrência desleal conosco, que temos gastos para deixar tudo como a legislação e o órgão fiscalizador exigem”, disse Cláudio.

A Arena Mix tem capacidade de locação máxima para 900 pessoas. Toda fachada do imóvel é usada como porta de entrada e de saída. O camarote é com rampa, o que facilita o tráfego, o espaço é sinalizado, possui 12 extintores de incêndio a base de pó químico, água e CO2 e conta ainda com o apoio de 30 seguranças, com quatro plataformas, onde dois atuam em cada uma, num nível mais elevado para uma melhor visualização do público.

“As portas da Arena Mix estão abertas para as autoridades e órgãos fiscalizadores para qualquer vistoria necessária”, disse Cláudio acrescentando que a casa de shows está de recesso, assim como nos anos anteriores, e só volta a funcionar após o Carnaval.

Claudinho revelou ainda que o espaço não é fechado com ar condicionado, dessa forma, em caso de incêndio, a fumaça pode ser dissipada rapidamente. A estrutura da casa de shows é de alvenaria, não temos materiais de madeira, isopor, ou qualquer tipo de materiais inflamáveis que possam facilitar a propagação ou provocar incêndio. 

Sobre o nome da Arena Mix está na lista dos estabelecimentos com situação irregular no município, o comandante do 5º Grupamento de Bombeiro Militar, o tenente-coronel Paulo César Rodriguez, disse que em Campos existem 57 casas de shows e que todos serão fiscalizados independentes da situação. 

“As casas de shows que estiverem com sua documentação em dia pode apresentá-las no departamento aqui na sede do Bombeiro que vamos analisar todas elas, mas a fiscalização será feita em toda cidade. Em caso de constatação de qualquer irregularidade serão tomadas as medidas cabíveis com base na legislação vigente. Todo esse trabalho de fiscalização que estaremos fazendo junto com a Comissão, Defesa Civil, Postura e MPE é para garantir a segurança da população e evitar tragédias como a de Santa Maria”, ressaltou o tenente coronel. 

A Comissão para fiscalizar e garantir a segurança nas casas de shows de Campos é formada por representantes do Ministério Público Estadual, Defesa Civil Municipal, secretarias de Segurança e Ordem Pública, Fiscalização e Postura, além dos vereadores Fábio Ribeiro (presidente da comissão), comissão Alexandre Tadeu e Thiago Virgílio, Gil Viana, Paulo César Genásio e Aloncimar Pessanha (membros). 


Fonte: URURAU.com.br


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CONSELHO TUTELAR: Denuncie qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes.


O telefone do Disque-denúncia nacional contra a qualquer crime contra a criança e adolescente é o 100. Em Campos dos Goytacazes os telefones do Conselho Tutelar são: de segunda à sexta das 08:00 às 18:00 (22)2731-9426 e (22)2726-7481 e Plantão 24Hs: (22)8826-4225 e (22)8826-4231.








Treze casas de shows IRREGULARES em campos dos Goytacazes e São João da Barra


Segundo o apresentador da Tv Record Campos, Alexandre Tadeu, em postagem feita no Facebook no início da noite desta terça-feira (29), uma prévia do Corpo de Bombeiros aponta treze casas de shows em Campos dos Goytacazes e São João da Barra atuando de forma irregular.

Ainda de acordo com a publicação, as casas de shows irregulares são, em Campos dos Goytacazes, a Lord Pub, Apaloosa, Arena Mix, Absolut, Oca do Samba, Big Field Guarus, Stillus, Playman, Beach Club e Picadilly. Já em São João da Barra, estão irregulares Havana Beach (Grussaí), Canto do Meio (Chapéu do Sol) e Bola da Vez (Atafona).

Ficou decidido, em reunião nesta terça, que o Corpo de Bombeiros vai enviar um oficio à Defesa Civil pedindo intervenções nos estabelecimentos previamente listados. A Defesa Civil, por sua vez, deverá suspender imediatamente o alvará de funcionamento das casas e, se em até sete dias a situação não for regularizada junto ao Bombeiros, o alvará de funcionamento será cancelado.

MPE realizará reunião com Bombeiros para vistoriar boates
 
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Georgea Marcovecchio Guerra, agendou uma reunião para a próxima quinta-feira (31) com o Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, Coronel Alcântara, para requerer vistoriais nos estabelecimentos comerciais, bares e casas noturnas denunciados à Ouvidoria. O objetivo é evitar acontecimentos semelhantes ao ocorrido no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 234 pessoas. O encontro está previsto para às 11 horas no gabinete da Ouvidoria.

Em razão da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), a Ouvidoria vem recebendo, desde o início desta semana, denúncias de possíveis irregularidades em diversos estabelecimentos. Foram recebidas nove denúncias de locais em pelo menos quatro bairros da Capital: Centro, Barra da Tijuca, Botafogo e Copacabana; e uma, na Região Serrana.

Na segunda-feira, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos instaurou Inquérito Civil para apurar o número de boates e estabelecimentos comerciais localizados nas cidades de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. O objetivo é verificar se os locais estão adequados para a realização de eventos.

Prefeitura

O alvará de funcionamento é um documento de extrema importância, concedido pela Prefeitura. Só com ele é possível fazer um estabelecimento funcionar, seja um bar, restaurante, balada, e normas como horário de funcionamento, higiene sanitária, edificação, zoneamento, segurança pública, do trabalho e do meio-ambiente, devem ser respeitada.

Veja como deve ser a casa noturna ideal no quesito segurança

A tragédia em Santa Maria (RS), na madrugada de domingo (27), levantou discussões sobre as condições das casas noturnas em todo país. Confira recomendações da normativa de Santa Catarina e dicas de Pedro Bertolini, bombeiro por 30 anos e especialista em Engenharia de Segurança e em Defesa Civil.


Os proprietários da Lord Pub Campos dos Goytacazes emitiram nota por volta das 21h desta terça-feira (29) sobre prévia de casas noturnas irregulares no município divulgada pelo Corpo de Bombeiros. Confira a íntegra abaixo:


“O Lord Pub vem esclarecer aos seus clientes que:

Tem a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros tais como; notas fiscais de extintores, plantas da casa e declarações de responsabilidades técnicas e outros documentos, devidamente entregues ao órgão, aguardando a vistoria final para liberação de seu alvará definitivo.

O Lord Pub é uma casa de referência em segurança e diversão em Campos há quase 9 anos, não constatando-se nesse período nenhum incidente que pudesse afrontar a segurança de seus clientes. O Lord Pub conta com todo o aparato de segurança e exigências previstos pelo Código de Segurança contra Incêndio do Corpo de Bombeiros tais como:

- Saída exclusiva de emergência com portas Anti-Pânico nas medidas padrões situadas à frente do estabelecimento.
– Sinalizadores luminosos da porta de emergência.
– Extintores de incêndio substituídos ano a ano pela casa, através de instituição especializada, com devida sinalização normativa.
– Escadas e vias de acesso para rápida evacuação de público.
– Sistemas de luz e gás devidamente adequados as normas vigentes.
– Equipe de segurança especializada contratada através de empresas inscritas na polícia federal.
– Iluminação de emergência alocadas nos principais pontos de circulação da casa.

O Lord Pub vem ainda enaltecer a mobilização da sociedade, que mesmo que em decorrência de uma tragédia, contribuirá para uma rígida fiscalização dos órgãos públicos, reiterando ser essa a melhor forma de transmitir tanto a quem freqüenta quanto a quem proporciona, maior tranqüilidade e segurança.

Informamos que a casa voltará ao seu funcionamento normal após o carnaval, visando o total saneamento de sua pendência burocrática, reafirmando a sua preocupação em proporcionar o ambiente mais seguro, agradável e responsável para o deleite de seu público, que há 9 anos aprecia e divide momentos seguros e de muita alegria e diversão.
Um Bom Carnaval para todos. Até a volta!”

Fonte: Portal OZK


terça-feira, 15 de janeiro de 2013

LEI SECA: Entenda como funciona um aparelho de Bafômetro

Reagentes químicos entram em contato com o ar soprado pelo motorista e determinam a quantidade de álcool que ele tem no sangue.

Gilson Nascimento explica como funciona o etilômetro, o popular bafômetro

Eles estão por todos os cantos da cidade: em pontes, vias importantes, na saída de bares, restaurantes, boates e qualquer lugar que tenha vida noturna. Com o objetivo de manter o trânsito livre de motoristas que dirigem depois de beber, é cada vez mais comum ver nas esquinas das cidades da Grande Vitória um grupo de policiais com um bafômetro em mãos.

Atualmente, a polícia trabalha com ações em até seis pontos da cidade. No Congresso Nacional, já existe o debate para tornar mais rígida a famosa lei seca, que hoje só leva o condutor à cadeia em casos extremos. (Veja figura no fim da matéria com a lei completa). Tudo isso tem sido amplamente debatido. O que pouca gente sabe, na prática, é como o aparelho faz a medição do nível de etanol no sangue.

Para começo de conversa, existe mais de um tipo de bafômetro, que possui o nome técnico de etilômetro. Aqui no Espírito Santo, o modelo utilizado pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar é o “ALCO-SENSOR IV”, que é importado e segundo o capitão Gilson Nascimento, responsável pelo setor logística do batalhão é o que melhor se adaptou as necessidades locais.

Dentro do aparelho, o processo que determina o nível de etanol no sangue do condutor é eletroquímico. “Ele possui reagentes químicos dentro do sistema. Assim, o ar expelido é comprimido e exposto a esses elementos reativos. Nessa fase, o etanol é capturado, e as moléculas são oxidadas. Essa queima de moléculas cria eletricidade. A medição do nível de eletricidade gera energia, que é de onde o nível de álcool no ar expelido pela pessoa é medido”, explica o capitão Gilson Nascimento.
Aparelho utilizado pela polícia capixaba para medir o nível de álcool dos condutores

Após todo esse processo, o resultado sai pronto no visor do aparelho. É importante dizer que o equipamento mede o álcool presente no ar que vem dos pulmões. Neste local, as trocas gasosas são realizadas e ali o sangue circula e libera o álcool metabolizado. Por parâmetros matemáticos, esse resultado mostra a comparação da decigrama de etanol por litro de sangue.

Para não restar dúvidas, assim que o ar é expelido no aparelho, ele fica retido em uma câmara, onde a compressão é realizada e a partir dai a exposição aos reagentes acontece, seguido da queima e da medição pelo processo de eletroquímica. É importante destacar que todo esse processo, apesar de complexo, acontece em poucos segundos dentro da máquina.

Ilustração resume como a Lei Seca funciona hoje no Brasil

Quanto posso beber?

A lei brasileira determina que o condutor pode consumir até 0,1mg de álcool por litro de ar. Mas não é possível determinar o quanto a pessoa pode beber para chegar nesse nível. Isso depende do peso, da altura, da quantidade de bebida ingerida e até do metabolismo do cidadão.

Em todo o Estado, existem cerca de 140 aparelhos de bafômetro. Eles estão distribuídos entre o Detran-ES, o Batalhão de Trânsito, e as cidades do interior. Para os próximos anos, a compra de mais máquinas está prevista. Para o capitão Gilson Nascimento, quanto mais aparelhos mais facilidade de agir da forma correta.

Fizemos o teste

Para medir a eficiência do bafômetro, a reportagem decidiu ingerir determinada quantidade de álcool e ver como ele é medido pelo aparelho. Com 1,80 metro e 83 quilos, o repórter ingeriu uma latinha de cerveja e soprou a máquina. O resultado foi 0,11mg de álcool por litro. Que está dentro da margem permitida pela lei. O tempo mínimo de 15 minutos para metabolizar a bebida foi respeitado, e o resultado é influenciado pelo peso e pela altura de quem faz o teste. Veja o vídeo abaixo:

É possível disfarçar o hálito, mas não o álcool


Nutricionista e especialista em saúde pública e terapia nutricional, Samira Lecoque, de 26 anos, explica que o álcool não faz parte da digestão normal do corpo humano. Ele é automaticamente absorvido pelo corpo assim que ingerido. E chega na corrente sangüínea ainda mais rápido. Em apenas cinco minutos ele já está no nosso sangue.

Teste realizado pela reportagem mostrou concentração de álcool no sangue de 0,11mg por litro. Apór comer chocolate, taxa caiu para 0,10mg

Para expelir a bebida completamente, o processo é bem demorado. “Leva horas. Um copo de cerveja, por exemplo, leva cerca de três horas para ser eliminado. Uma taça de vinho leva de cinco a seis horas, já que tem uma concentração alcóolica que por vezes tem o dobro ou o triplo de uma garrafa de cerveja”, explica Samira.

E as famosas "disfarçadas"?
É possível acelerar a absorção do álcool, comendo doces e comidas com açúcar e carboidratos simples, além de caprichar na hidratação, o que pode ajudar a evitar a famosa dor de cabeça do dia seguinte a uma bebedeira.

Contudo não é possível alterar muito o resultado do bafômetro. Após tomar uma lata de cerveja, o repórter comeu uma pequena barra de chocolate e voltou a fazer o teste. O resultado caiu apenas 10%, passando de 0,11mg por litro para 0,10mg por litro.


Beba com responsabilidade
A nutricionista Samira Lecoque elaborou para o portal Gazeta Online a tabela abaixo. Nela é possível ver os efeitos que o álcool causa em cada pessoa de acordo com a quantidade ingerida. Como base, o peso de 70kg foi adotado. Fonte: www.alcoolismo.com.br


Com 0,6 g/litro de sangue, o risco de acidente é 50% maior

Com 0,8 g/litro de sangue, o risco de acidente é quatro vezes maior

Com 1,5 g/litro de sangue, o risco de acidente é 25 vezes maior

Quantidade de álcool por litro de sangue (em gramas)*Efeitos

0,2 a 0,3 g/l - equivalente a um copo de cerveja, um cálice pequeno de vinho, uma dose de uísque ou outra bebida destilada:

As funções mentais começam a ficar comprometidas. A percepção da distância e da velocidade são prejudicadas
 
0,3 a 0,5 g/l - dois copos de cerveja, um cálice grande de vinho, duas doses de bebidas destiladas:

O grau de vigilância diminui, assim como o campo visual. O controle cerebral relaxa, dando sensação de calma e satisfação

0,51 a 0,8 g/l - três ou quatro copos de cerveja, três copos de vinho, três doses de uísque:
 
Reflexos retardados, dificuldades de adaptação da visão a diferenças de luminosidade, superestimação das possibilidades e minimização de riscos e tendência à agressividade

0,8 a 1,5 g/l - a partir dessa taxa, as quantidades são muito grandes e variam de acordo com o metabolismo, com o grau de absorção e com as funções hepáticas de cada indivíduo:

Dificuldades de controlar automóveis, incapacidade de concentração e falhas na coordenação neuromuscular 

1,5 a 2,0 g/l:
 
Embriaguez, torpor alcoólico, dupla visão

2,0 a 5,0 g/l:

Embriaguez profunda


5,0 g/l:
 
Coma alcoólico
 
Fonte: Gazeta OnLine ES


domingo, 13 de janeiro de 2013

CARNAVAL: Há 129 anos, nascia em Campos, o clube carnavalesco Tenentes de Plutão


Clube Tenentes de Plutão (13/janeiro/1884)

No ano de 1884 (há 129 anos), foi realizado o maior carnaval de Campos com a presença dos clubes “Indiano”, “Macarroni”, “Plutão”, “Neptuno”, “Índio Negro”, “Cacetes”, “Caras Duras”, “Tenentes do Diabo” e “Progressista”. O “Club Tenentes de Plutão", surgiu em 13 de janeiro desse mesmo ano.

De todos os clubes carnavalescos campistas o mais antigo do carnaval campista é o “Club Macarroni”, que foi fundado em 1870 e atravessou inúmeras gerações de foliões até os nossos dias. Esse clube também entrou para a história do carnaval campista quando em 1875 exibiu-se pela primeira vez com carros puxados a boi.

A rivalidade entre os Clubes Macarroni e Plutão chegou a entrar para a história do carnaval campista. Bem como o fato de que, em 1891, o Plutão teve um carro apreendido pelo delegado de polícia porque continha ofensas grosseiras ao governador Francisco Portela, o homem da luz elétrica em Campos.

Já no novo século, em 1910 um grupo de garotos fundou o clube “Os Avançadores”, que logo foram precedidos pelo clube “Os Intransigentes”.

Foi no início do século XX que surgiram os primeiros cordões (de índios), os blocos e os ranchos, além de outros grandes clubes. O primeiro cordão que marcou presença no carnaval campista foi o “Estrela de Ouro”, fundado em 1917. Logo depois surgiria a “Lira Brasileira”, que viria a ser o seu ferrenho rival.

Ainda na mesma época surgiram outros cordões como os “Filhos do Sol”, o “Neto do Vulcano”, “Pena de Ouro”, o “Guerreiro Brasileiro”, etc.

Depois disso, Campos viveu a época dos ranchos e dos blocos. Para as mulheres que desejavam curtir o carnaval só lhes restava os ranchos, pois nos blocos elas não entravam. Entre os blocos mais famosos que existiram em Campos, podemos destacar o “Corbeille”, o “Recreio das Flores”, o “Prazer das Morenas”, o “Felisminda Minha Nega”, o “Flor de Abacate” e “As Magnolias”, cujo ritmo iria enxotar de uma vez o compasso binário dos blocos e ranchos. E por último o mais famoso de todos os blocos campistas, o “Pega Veado”.

Para Hervê Salgado Rodrigues, autor do livro “Campos – Na Taba dos Goytacazes”, a fase áurea do carnaval campista ocorreu entre os anos de 1920 e 1950.
Com tudo isso ainda surgiram outros blocos esportivos como o “Mana na Burra”, do Goytacaz”; o “Mosqueteiros da Baixada”, do Americano; o “Pé no Fundo”, do Rio Branco e o “Pendura a Saia”, de estudantes campistas.

Não se sabe em que ano, mas a verdade é que o livro “Campos – Na Taba dos Goytacazes” de Hervê Salgado Rodrigues informa que nas tardes de carnaval, os mascarados começavam o desfile por volta das 14 horas. Eram figuras humorísticas, belos dominós com guizos e arminho nos punhos e nas golas ursos e bois pintadinhos. Depois quase à tardinha, vinha os corsos. A população então vinha pra o centro para assistir ao desfile e participar dos desfiles e das guerras com os populares limões de cheiro.

Vale ressaltar que na história do carnaval campista houve diversos clubes carnavalescos.

Clubes de carnaval e seus anos de fundação

Sociedade Congresso Carnavalesco (1869), Clube Zenith Carnavalesco (1869), Sociedade Incógnita X (1869), Sociedade Az de Copas (1870), Clube Macarroni (1870), Sociedade Commercial e Artística (1870), Club Carnavalesco Bamboche (1871), Club Estréa Campista (1872), Club Indiano Goytacaz (6/agosto/1876), Club Conspiradores Progressitas (1877), Club Netuno (março/1877), Os Democráticos (1882), Club da Concha (1882), Caboclos Negros (1882), Clube Tenentes de Plutão (13/janeiro/1884), Índio Negro (1884), Cacetes (1884), Caras Duras (1884), Tenentes do Diabo (1884), Progressistas (1884), Os Avançadores (1910) e Os Intransigentes (1910).


quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Contingenciamento de 9% para vereadores, assessores e comissionados da Câmara Municipal


"Nos reunimos na tarde desta quinta-feira (10) para discutirmos os ajustes da lei de responsabilidade Fiscal. E por unanimidade, os vereadores aprovaram um contingenciamento de 9% para vereadores, assessores e comissionados da Câmara Municipal, para assim trabalharmos dentro da legalidade.

E no dia 22 faremos uma sessão extraordinária (sem ônus para os munícipes) para confirmação desta pauta.

Abraço Fraterno Edson Batista"

via twitter

Fonte: Blog de Cláudio Andrade


Garota e Garoto Farol: inscrições terminam nesta sexta

Terminam nesta sexta-feira (11), as inscrições para o Concurso Garota e Garoto Farol 2013, que vai acontecer no próximo dia 18, às 18h, na Aldeia do Sol. Os interessados devem se inscrever no Palácio da Cultura, das 9h às 17h. O evento faz parte da programado Verão da Família 2013.

Podem participar jovens de 15 a 21 anos. Os menores de idade necessitam de assinatura do responsável legal. Junto com a ficha de inscrição, deve ser entregue o termo de cessão de imagem, devidamente preenchido e assinado, anexado com cópia da identidade. Os pais dos menores devem preencher a ficha e anexar a cópia da identidade. No ato da inscrição, os candidatos devem levar uma foto de corpo inteiro e de rosto (close).

Na segunda-feira (14), às 14h, no Palácio da Cultura, acontece a fase eliminatória, onde os inscritos serão selecionados para a grande final no dia 18. Em ambas as fases, participam da seleção e do julgamento profissionais da área, convidados pela comissão organizadora. A premiação será divulgada, após a pré-seleção através do portal da Prefeitura (www.campos.rj.gov.br), assim como o nome dos finalistas.


Fonte: Ascom/PMC

Policiais civis e militares do RJ terão descontos em universidades

O Policiais civis e militares e servidores da Secretaria de Segurança do Estado (RJ) terão descontos de até 30% em cursos de graduação e pós-graduação em universidades particulares. O Governo do Estado firmou convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências Sociais e Letras de Macaé, no Norte Fluminense; a Associação Jacarepaguá de Ensino Superior, na Zona Oeste; e a Universidade Santa Úrsula, em Botafogo.

Os servidores podem escolher entre os cursos de Pedagogia, Letras Português/Literatura, Letras Português/Inglês, História, Matemática, Administração de Empresas, Educação Física, Enfermagem, Ciências Contábeis, Sistema de Informação, Análise e Processamento de Dados, Turismo, Arquitetura, Gestão Ambiental, Biblioteconomia, Psicopedagogia, Língua Portuguesa Contemporânea, Educação Infantil e Psicologia.

Para receber o benefício, o servidor precisa participar do processo seletivo previsto pela instituição escolhida. Depois de aprovado, basta comprovar o vínculo com a Secretaria de Segurança para ter direito ao desconto na mensalidade.

Convênio com outras instituições de ensino

A iniciativa é resultado de um edital de chamada pública lançado no fim do ano passado. O edital ainda está aberto e, por isso, outras instituições de ensino também podem se credenciar. Mais informações sobre os benefícios podem ser obtidas através do e-mail valorizacao.ssepp@gmail.com ou pelo telefone 2219-9443.

Fonte: Portal OZK


Motorista de van assassinado com pelo menos 10 tiros na Vila Manhães


Vítima foi assassinada dentro do carro

Mais um homicídio foi registrado nesta quinta-feira (10/01), em Campos. Desta vez o crime aconteceu no início da noite, no bairro Vila Manhães. O segundo caso em menos de oito horas.

José Augusto Soares, de 52 anos, mais conhecido como Maravilha e motorista de van, foi atingido com pelos menos 10 tiros, sendo a maioria na região da face.

Segundo informações de populares, José dirigia o Astra prata, placa KQN-6523?Campos dos Goytacazes, pela Rua Projetada A quando teria sido fechado por uma moto de modelo e placa não identificados. Os dois homens que estavam no veículo efetuaram os disparos e fugiram.

 

O crime aconteceu por volta das 18h30m. No local a Polícia Militar recolheu vários projéteis de pistola calibre 0.40 e 9mm. 

Até o momento não há nenhuma informação sobre os autores do crime. o caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia, para investigação. 



Fonte: URURAU.com.br


Polícia Civil já identificou os autores do crime de Chico do Trio


Delegado Rodrigo Maia pede ajuda da população, para encontrar os criminosos

Após algumas horas de investigação, o crime contra o empresário Francisco Júnior Pessanha da Silva, 56 anos, conhecido como Chico do Trio, a Polícia Civil já tem a identificação dos assassinos.

Em entrevista ao Site Ururau, o delegado adjunto da 134ª Delegacia de Policia do Centro, Rodrigo Maia, disse que levantamento de informações e testemunhas serem ouvidas, conseguiu identificar os autores do crime que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10/01). Um dos criminosos foi identificado apenas como Fernando, mais conhecido como Leleco. 

 

“A vítima era uma pessoa com muitos problemas, onde já cumpriu pena por porte ilegal de armas, estelionato e estupro de vulnerável. O mandante do crime é um ex-funcionário do prédio, em que o Francisco estava construindo e os dois estariam tendo desentendimentos devido à rescisão de contrato e valor de pagamentos”, disse o delegado.Ainda de acordo com Rodrigo Maia, a vítima foi atingida por três tiros á queima roupa, sendo um na nuca, no tórax e braço. A arma do crime teria sido um revólver calibre 38.

Durante a investigação do caso, duas pessoas foram ouvidas. Uma adolescente de 15 anos, que mantinha um relacionamento com a vítima desde os 13 anos e seu pai, que nunca teria aprovado o romance. O envolvimento do pai da menina foi descartado pela polícia. 


O delegado ressalta que qualquer pessoa que veja alguém com as mesmas características dos assassinos que ligue para o Disque-Denúncia da Polícia Civil (22) 2724-1939. Os autores teriam fugido para a praia de Grussaí, onde a polícia realizou buscas, mas não encontrou os suspeitos. 

“O Fernando estava vestindo uma camisa rosa. Ele o comparsa estavam em uma moto modelo Honda CG preta, então pedimos que qualquer pessoa que tenha alguma informação que nos ligue. O anonimato será garantido” disse.

O CRIME
Chico do Trio foi assassinado a tiros, por volta das 12h30 desta quinta-feira (10/01), enquanto trabalhava na construção de um prédio na Rua Ricardo Quitete, no Jóquei, em Campos.

Segundo informações de populares, Chico estava em frente à obra segurando um portão enquanto um caminhão de areia era descarregado, quando dois homens em uma moto efetuaram três tiros contra ele.

O caso foi registrado e está sendo investigado por policiais da 134ª Delegacia de Polícia, no Centro de Campos. 


Fonte: URURAU.com.br


Nahim dispara contra Thiago Virgilio e CIA.


Um dia após o vereador Thiago Virgílio (PTC) declarar que é a favor de uma auditoria para investigar a gestão anterior da Câmara, o ex-presidente da Casa, Nelson Nahim (PPL), desabafou. Para ele, tudo não passa de um plano com o intuito de atingir a sua gestão.

Segundo Nelson Nahim, tem muita gente falando sem conhecimento de causa. 

— Eles querem fazer uma auditoria, tudo bem. Mas não podem ficar inventando motivos para me atingir. Avelino Ferreira (novo diretor da Câmara), por exemplo, é um leigo. Ele insiste em criticar sem ter nenhum embasamento jurídico. Simplesmente não sabe do que está falando — desabafou Nahim, se referindo as críticas de Avelino, que falou em “herança maldita” no legislativo.

Sobre o vereador Thiago Virgílio, que seria uma arma do deputado federal Anthony Garotinho (PR) contra ele, Nahim comentou.

— O vereador Thiago Virgilio alegou não ter nada contra minha pessoa. Também não tenho nada contra ele. Porém, ele deveria se preocupar com a dívida de R$ 48 mil que ostenta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por sinal, o motivo dessa dívida surgiu após denúncia na rádio pelo atual presidente da Câmara Edson Batista (PTB), Garotinho e eu — explicou ontem o ex-presidente da Câmara, lembrando que na eleição de 2008 Thiago Virgílio fazia parte do grupo que apoiava a candidatura do adversário de Rosinha e era responsável por uma instituição que tinha convênio com o governo Alexandre Mocaiber (PSB).

Nelson Nahim também voltou a ressaltar que na última sessão foi bastante elogiado pelos vereadores do grupo governista.

— Mais uma vez eu lembro a última sessão da Câmara, aonde os vereadores base governista elogiaram demais a minha gestão. Mas me parece que os novos gestores gostaram tanto do meu trabalho que esperam que eu faça o deles — finalizou Nahim.

Opinião — Na última terça-feira, ao participar do programa Folha no Ar, da Plena TV, do Grupo Folha, o vereador Thiago Virgílio disparou:

— Acho que uma auditoria é importante para esclarecer dúvidas e analisar a gestão anterior. Não se trata de nada pessoal contra Nahim. O que precisamos é iniciar um novo tempo e, para isso, creio que uma avaliação criteriosa é de extrema importância — completou o ex-vereador. 

“Não vejo isso como uma caça as bruxas”

O vereador Paulo Hirano do PR, escolhido como líder do governo na Câmara de Campos, participou do programa “Folha no Ar” de ontem e se mostrou empolgado e honrado com a escolha, mesmo sabendo do desafio e desgaste da função. Hirano também comentou sobre a possibilidade de uma auditoria da gestão passada da Mesa Diretora, presidida pelo ex-presidente Nelson Nahim (PPL), irmão e desafeto político do deputado federal Anthony Garotinho (PR). “Não vejo isso como uma caça às bruxas. É um procedimento normal de troca de qualquer gestão”, destacou.

Porém, o ex-presidente da Câmara de Campos, Rogério Matoso (PPS), pensa diferente. “Fica nítido que tudo isso vem sendo manipulado por quem deseja prejudicar e criar fatos. É uma velha tática utilizada por políticos que não se modernizam e subestimam a inteligência alheia”, disse.

Fonte: Folha OnLine


Agência Nacional de Saúde suspende venda de 225 planos de saúde em todo o país


As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil

A partir da próxima segunda-feira (14/01), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de serem comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias.

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou.

As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.

O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.


Fonte: AGÊNCIA BRASIL


Inscrições para o ProUni na semana que vem

O ProUni concede bolsas de estudo integral e parcial em instituições privadas de educação superior


As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 17 de janeiro. De acordo com edital publicado hoje (9) no Diário Oficial da União, as inscrições serão feitas em uma única etapa e exclusivamente pela internet clique aqui. O prazo vai até as 23h59 de 21 de janeiro.

O processo seletivo será constituído de duas chamadas. Os resultados dos estudantes pré-selecionados estarão disponíveis no portal do ProUni na internet no dia 24 de janeiro, para a primeira chamada e no dia 8 de fevereiro, para segunda.

O estudante pré-selecionado deve observar os prazos para comparecer à instituição de ensino superior em que pretende fazer seu curso. É para que sejam conferidas as informações prestadas na ficha de inscrição. No caso da primeira chamada, a conferência vai de 24 a 31 de janeiro. Na segunda chamada, de 8 a 19 de fevereiro.

Os candidatos não selecionados podem ter uma segunda chance, por meio da lista de espera. Para participar, o estudante deve manifestar interesse no portal do programa nos dias 24 e 25 de fevereiro. A lista terá duas chamadas, uma no dia 28 de fevereiro e outra em 8 de março.

Para concorrer as bolsas do ProUni, o aluno tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, entre outros pré-requisitos. De acordo com as novas regras do programa, o estudante precisa ter obtido a nota mínima de 450 pontos, correspondente à média aritmética de todas as provas do exame. Anteriormente, a pontuação mínima exigida era 400.

Criado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo integral e parcial em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsa integral.

Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Campos e SJB

Na foto, policiais civis diante da casa de Ricardo, localizada no pontal de Atafona

 

A Polícia Civil realizou diligências na manhã desta quinta-feira(10/01), em Campos, com finalidade de cumprir mandados de prisão. Maycon Luís Joviano Santos foi o primeiro a ser preso em Campos, no Parque Aurora. Posteriormente, policiais civis realizaram diligências em São João da Barra, com objetivo de prender Ricardo de Souza Santos.

Eles são acusados de uma tentativa de homicídio cuja vítima foi Izaias Moreira dos Santos. O caso ocorreu em 2012, no Parque Aurora. 
Na casa de Ricardo, no pontal de Atafona, foi encontrado um revólver calibre 38, com cinco munições, sendo uma intacta e quatro deflagradas.

Na casa, estavam a esposa de Ricardo(foto abaixo) e um primo dele. Ricardo teria fugido quando os policiais se aproximaram de sua casa. A mulher de Ricardo recebeu voz de prisão por porte ilegal de arma de fogo e foi levada para a 145ª Delegacia Legal de São João da Barra.


Fonte: Campos24Horas.com.br


Empresário é assassinado a tiros no Jockey

Chico do Trio foi assassinado diante de um prédio que era sua propriedade


 

O empresário Francisco Junior Pessanha da Silva, de 56 anos, conhecido como Chico do Trio, foi morto a tiros no início da tarde desta quinta-feira(10/01), por volta das 13h, em frente a um prédio que era de sua propriedade, na Rua Ricardo Quitete, no bairro do Jockey. Segundo a Polícia, o principal suspeito do crime é um ex-funcionário do empresário, com quem este teve uma discussão minutos antes do crime.

A Polícia informou que nenhuma cápsula foi encontrada no local, o que leva a crer que o crime foi praticado com um revólver. Filhos da vítima choraram muito ao ver o corpo.

Segundo ainda a Polícia, o empresário, estava diante do prédio em construção, quando chegaram dois homens. Uma discussão foi iniciada e, em seguida, um dos homens atirou várias vezes.


Fonte: Campos24Horas.com.br


Bandido é preso e depreda carceragem da delegacia de Guarus


Além de dois mandados de prisão, bandido foi autuado em flagrante

Depois de anos na 'mira' das polícias Civil e Militar finalmente Thiago Almeida Clemente, de 22 anos, popularmente conhecido como “Mula Manca”, apelido dado em virtude de uma deficiência em uma das pernas, foi detido na noite desta terça-feira (08/01), por volta das 20h, no Parque Santa Clara, em Guarus.

De acordo com a Polícia Militar, a viatura do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), estava em patrulhamento de rotina, na Avenida Santa Rosa, quando por volta das 20h, Mula Manca foi avistado atravessando a rua de bicicleta, saindo do conjunto habitacional da Prefeitura, em direção ao Parque Santa Clara, local de sua residência.


Ao perceber que foi avistado, Mula Manca acelerou e em certo ponto da Avenida, abandonou a bicicleta e invadiu pelo menos oito casas, sendo perseguido até um terreno na Rua José Luiz de Freitas, rua paralela a de sua casa, Rua Antônio Gomes Viana.

Thiago foi levado para a 146ª Delegacia Legal (Guarus), onde havia dois mandados expedidos, por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma. Insatisfeito com sua prisão Mula Manca passou a socar e chutar as portas de chapa de metal e paredes sendo autuado em flagrante por depredação do patrimônio público.

Mula Manca permanece na carceragem da 146ª DP, de onde deverá ser transferido para a Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro. 

Fonte: URURAU.com.br


quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Site divulga imagens do momento em que o radialista é assassinado

video


O vídeo acima são da câmera de monitoramento da rádio Barra FM, que registra o momento em que o assassino surpreende o radialista Renato Machado, 41, morto em São João da Barra, na noite desta terça-feira, 08. 

As imagens mostram Renato atravessando a rua em frente à rádio e chegando à calçada junto com a sua esposa Danúzia Machado e uma sobrinha de seis anos. 

As duas entraram em casa antes da vítima, que logo em seguida é surpreendida pelo assassino que chega correndo e faz os disparos contra o radialista. Renato Machado foi morto com seis tiros na altura do tórax. A sobrinha do casal levou um tiro de raspão no pé. 

Os dois foram levados para o Posto de Emergência do município, de onde Renato foi transferido para o Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos dos Goytacazes, onde morreu pouco tempo depois de dar entrada. 

O crime aconteceu na residência de Renato, que fica atrás da emissora, no bairro Água Santa, na Sede do município. O velório acontece na rádio e o enterro será às 18h. Testemunhas chegaram a dizer que o radialista foi abordado por dois homens que estavam numa motocicleta, mas não é o que mostram as imagens. 

A delegada titular da 145ª Delegacia de Polícia, Madeleine Farias, afirmou que a polícia está analisando o caso até que possa chegar com segurança a uma linha de investigação. Segundo a delegada, espera-se traçar essa linha até o final da tarde desta quarta-feira, 09. A Polícia Civil trabalha com todas as hipóteses, inclusive com a possibilidade de crime político. A delegada afirmou ainda que a hipótese de assalto já foi descartada.

Fonte: SJB OnLine


Professor da Rede Estadual e Privada também só paga meia entrada, você sabia?



PROJETO DE LEI Nº 370/2007 EMENTA:
ESTABELECE A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA.

Autor(es): Deputado DICA, PEDRO FERNANDES

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:Art. 1º - Os professores que lecionam no Estado do Rio de Janeiro, tanto os da rede estadual como os da rede privada, passam a ter assegurado o direito de pagarem cinquenta por cento do valor cobrado para ingresso em casas de espetáculo e praças esportivas que promovam atividades de lazer e cultura.

§ 1º - Esse benefício é extensivo aos professores já aposentados.

§ 2º - A meia entrada aqui referida representará sempre a metade do valor do ingresso cobrado no momento do uso, mesmo quando se tratar de preço promocional ou já com desconto sobre o valor normalmente cobrado.

Art. 2º - As casas de espetáculo a que se refere o artigo primeiro devem ser compreendidas como os locais, fechados ou ao ar livre, onde sejam realizados espetáculos teatrais, esportivos, musicais, cinematográficos, de artes plásticas ou qualquer outro que possa ser compreendido como manifestação cultural.

Art. 3º - A comprovação da condição de professor será feita, para os que ainda estão lecionando, através do contra-cheque ou carteira funcional emitida pelo respectivo órgão empregador. No caso dos professores da rede privada já aposentados, a comprovação deverá ser feita com documento oficial emitido pelo Ministério da Educação.

Art. 4º - Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de abril de 2007

JUSTIFICATIVA
Essa medida é justificada por várias razões.Em primeiro lugar, os professores, como fomentadores da cultura, precisam estar permanentemente atualizados com todas as manifestações culturais e esportivas que ocorrem no Estado, para que possam usar essas informações no preparo de aulas, em debates em sala, desenvolvendo nos jovens o raciocínio crítico, analítico, a capacidade de associar informações e gerar novos "produtos culturais".
Ensejar com esse desconto uma maior presença dos professores nos eventos culturais e esportivos é um modo inteligente de formar novas platéias, na medida em que nas salas de aula os jovens passam a contar não apenas com as matérias da grade curricular, mas também com dados, opiniões, discussões de conceitos, informações geradas em diferentes partes do mundo, desenvolvendo o hábito de frequentarem esses espetáculos, se tornando "consumidores de cultura". Esse contexto, sem dúvida, colabora em muito para sua formação como cidadãos.
Para as casas de espetáculo, por sua vez, os já citados benefícios da constante atualização do professor, da maior discussão em salas de aula do que está sendo exibido na cidade e a consequente formação de novas platéias, representam um promissor investimento no futuro, na medida em que um povo mais culto, mais informado, mais habituado desde cedo a frequentar os centros de cultura, significa um crescimento de seus ramos de negócio, sendo, portanto, essa medida um fator irradiador não só de cultura mas também de desenvolvimento econômico.
Além de todas essas razões, essa medida traz a necessária isonomia, já que estende aos professores da rede estadual e privada um direito já usufruído pelos profissionais da educação da rede municipal da cidade do Rio de Janeiro.



Menor de 21 anos só paga meia entrada, você sabia?


SUPREMO DECIDE: NO RIO MENOR DE 21 PAGA MEIA

STF decide que lei que institui meia-entrada para jovens de até 21 nos de idade em estabelecimentos de lazer e entretenimento é constitucional.

LEI Nº 3364, DE 07 DE JANEIRO DE 2000.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É assegurado o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares aos jovens de até 21 anos (vinte e um) anos de idade.

Art. 2º - Consideram-se casas de diversões, para efeitos desta Lei, os estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento.

Parágrafo único - A meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre os preços incidam descontos ou atividades promocionais.

Art. 3º - A Prova de condição prevista no Art. 1º, para recebimento do benefício, será feita por qualquer documento de identidade expedido pelos órgãos públicos.

Estamos perto do dia dos namorados, dessa forma, estamos recebendo diversas denúncias acerca do não cumprimento da Lei 3364/00, principalmente em cinemas. Se por acaso você, menor de 21 anos, for impedido de comprar com o desconto, beneficiado por essa Lei, entre em contato com o Procon-RJ 2333-0011/ 2333-0014


Veja também as decisões acerca da constitucionalidade da Lei:

0079023-22.2002.8.19.0001 (2007.001.01510) - APELAÇÃO 1ª Ementa 

DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES - Julgamento: 16/05/2007 - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 

Apelação. - É válida e eficaz a medida que assegura o pagamento de meia entrada para espectadores menores de 21 anos, através de Lei Estadual. - Competência concorrente dos entes federados para regular a atividade econômica em prol do interesse público. - art. 24 da CRFB. Medida que não agride a livre iniciativa ou qualquer direito constitucional assegurado à Apelada. - RECURSO PROVIDO. 

0114617-97.2002.8.19.0001 (2002.001.26612) - APELAÇÃO 1ª Ementa 

DES. JOSE MOTA FILHO - Julgamento: 18/03/2003 - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL 

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 
INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI 
VIA IMPRÓPRIA 

DESPROVIMENTO DO RECURSO 

APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, OBJETIVANDO DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº. 3364/2.000, QUE INSTITUIU A MEIA ENTRADA PARA JOVENS EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO. VIA INADEQUADA PARA DEFESA DOS SEUS INTERESSES. SENTENÇA CORRETA DESPROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. 

STJ

Processo

AgRg no RMS 15687 / RJ

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
2002/0165306-5 

Relator(a)

Ministro HUMBERTO MARTINS (1130) 

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Data do Julgamento

20/11/2007

Data da Publicação/Fonte

DJ 29/11/2007 p. 266 

Ementa 

PROCESSO CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO ORDINÁRIO – PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL – MEIA-ENTRADA – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ESTADUAL – INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL.

1. A controvérsia essencial dos autos restringe-se ao exame da competência exclusiva da União para legislar sobre diversões e espetáculos públicos, na forma do disposto no art. 220, § 3º, da Constituição Federal.

2. Consoante se observa da atenta leitura dos autos, verifica-se que as ora agravantes impetraram mandado de segurança contra a Lei estadual n. 3.570/2001, que, por sua vez, instituiu sanção aplicável na hipótese de descumprimento de preceito estabelecido na Lei estadual n. 3.364/2000, que, por seu turno, assegura a concessão de descontos a menores de 21 anos para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares, no Estado do Rio de Janeiro.

3. Ao se constatar a inexistência de norma federal que regule a questão do pagamento de meia-entrada a menor de 21 anos, o Estado-membro é competente para fazê-lo, como assim procedeu o Estado do Rio de Janeiro ao editar a Lei n. 3.364/2000, alterada pela Lei n. 3.570/2001. (§ 3º do art. 24 da Constituição da República)

4. É de meridiana evidência que os beneficiários da lei estadual impugnada constituem-se de consumidores de serviços prestados pelos associados das agravantes, formando inequívoca relação de consumo, portanto cabível, à respectiva unidade da federação, legislar concorrentemente sobre a matéria.

Agravo regimental improvido.

STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) 2163-0


Dispositivo Legal Questionado

Artigo 001 º da Lei nº 3364 , de 07 de janeiro de 2000 .

Institui a meia-entrada para jovens de até vinte e um anos de idade em estabelecimentos que proporcionar lazer e entreterimento .

Art. 001 º - É assegurado o pagamento de 050 % ( cinqüenta por cento ) do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversões , praças desportivas e similares aos jovens de até 21 anos ( vinte e um ) anos de idade .

Fundamentação Constitucional

- Art. 170

- Art. 174
Resultado da Liminar

Indeferida

Decisão Plenária da Liminar

O Tribunal , por unanimidade , indeferiu o pedido de suspensão cautelar . Votou o Presidente . Ausentes , justificadamente , neste julgamento , os Senhores Ministros Sydney Sanches e Celso de Mello .

- Plenário , 29.06.2000 .

- Acórdão, DJ 12.12.2003.

Data de Julgamento Plenário da Liminar

Plenário

Data de Publicação da Liminar

Acórdão, DJ 12.12.2003.

Resultado Final

Aguardando Julgamento

Decisão Final

Após o voto do Senhor Ministro Eros Grau (Relator), que julgava improcedente a ação, no que foi acompanhado pelos Ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Britto, e do voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, julgando-a procedente, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Sepúlveda Pertence. Presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie.

- Plenário, 25.05.2006.

Após o voto do Senhor Ministro Eros Grau (Relator), agora reajustado, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes (Presidente), Dias Toffoli e Cezar Peluso, para julgar procedente a ação direta, e os votos dos Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que a julgavam improcedente, o julgamento foi suspenso para colher o voto de desempate do Senhor Ministro Celso de Mello, ausente licenciado. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes.

- Plenário, 01.02.2010.

Data de Julgamento Final

Plenário

Data de Publicação da Decisão Final

Pendente

Decisão Monocrática da Liminar