quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Começa discussão sobre os 'royalties' no Plenário

Começou há pouco, no Plenário, a discussão sobre o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elaborado a partir do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011).
Os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo já anunciaram que pretendem adiar a votação do projeto nesta tarde. Os senadores apontam questionamentos jurídicos no texto do Substitutivo. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a constitucionalidade do relatório e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a pedir a suspensão da discussão.


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