Cerveja, sucos, café e frango entre os produtos impróprios para consumo
Os fiscais do Procon de Campos apreenderam na última semana grande quantidade de produtos com o prazo de validade vencido num supermercado na praia de Farol de São Thomé, em Campos. O órgão foi ao local após denúncia de moradores da praia.
Bebidas, pipoca, linguiça, frango, café e sucos foram recolhidos das prateleiras. Havia produtos com validade vencida desde o dia 22 de junho deste ano. O Procon lavrou um auto de infração e um auto de apreensão dos produtos, que após a análise do departamento jurídico serão encaminhados para incineração.
Pelo artigo 18° do código de defesa do consumidor são impróprios ao uso e consumo os produtos com prazo de validade vencidos, adulterados, falsificados, avariados, corrompidos, fraudados, etc. O fornecedor responderá administrativamente pela prática da infração e se o produto causar algum dano ao consumidor poderá responder também criminalmente.
“Se o fornecedor adotar rotineiramente medidas de verificação dos produtos que colocam a venda, com certeza esses procedimentos garantirão a comercialização de produtos saudáveis, evitando prejuízos ao consumidor e a consequente sanção aos fornecedores”, diz a Secretária executiva do Procon, Rosângela Tavares.
Ela também ressalta que por determinação legal os produtos colocados a venda devem conter obrigatoriamente, com letras legíveis, a data de fabricação, o prazo de validade, composição, peso e as advertências sobre os eventuais riscos que o produto possa oferecer.
CARACTERÍSTICA DA EMBALAGEM
Outro alerta do Procon é com relação a apresentação das embalagens, os consumidores não devem levar para casa latas amassadas, enferrujadas, estufadas, violadas ou que estejam vazando.
Os técnicos do Procon de Campos orientam a população a sempre que forem realizar suas compras observarem as condições de higiene do produto e do estabelecimento. Ao encontrar alguma irregularidade o fato deve ser comunicado ao Procon e a Vigilância Sanitária para uma inspeção mais criteriosa no local.
As denúncias podem ser formuladas pelos fones 27256474, 27256484 e 27256494 e pelo email do órgão, proconcampos.geral@gmail.com .
Fonte: Ururau
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