quinta-feira, 4 de outubro de 2012

NÃO JOGUE SEU VOTO FORA: ROSINHA É FICHA SUJA!!!


ROSINHA SERÁ JULGADA PELO PLENÁRIO DO TSE

Este é um dos efeitos do Agravo Regimental ou Agravo Interno. 

A decisão não está mais nas mãos do Ministro Marco Aurélio Mendes de Faria Mello. Antes ou depois das eleições Rosinha vai ser julgada pelo Plenário do TSE. 

Nesta postagem aqui do Blog Cascateando (por preguiça de procurar outras) , um candidato condenado em 2004, não poderá concorrer em 2012 porque se calcula o ano cheio, e não fracionado. 


E, várias outras decisões como esta vem sendo tomadas pelos Ministros daquela corte. Onde o Ministro Marco Aurélio é conhecido como voto vencido!


A AIME que Rosinha foi condenada pelo TRE e, não pediu efeito suspensivo para se candidatar foi o que motivou o TSE a incluí-la na Lei da Ficha Limpa.


A nulidade declarada pela Ministra Luciana Lóssio está suspensa por causa dos embargos declaratórios. 

Portanto, Rosinha foi condenada por um órgão colegiado, TRE e, como disse o Ministro Marco Aurélio:

"Ao que tudo indica, a via-crúcis é interminável. Acredito piamente que isso nada tenha a ver com o patronímico Garotinho. Rememorem as ações ajuizadas e as idas e vindas até aqui verificadas."


Precisa-se colocar um ponto final nesta via-crúcis, onde o "patronímico" quer dizer sobrenome Garotinho -> não tem nada a ver, ou seja, não é perseguição a ele!

E, agora através do Agravo Regimental, vamos chegar ao fim destas controvérsias todas!

Copiando as palavras do Marcelo Saldanha, transcrevo-as a seguir:

CLAMAMOS POR ELEIÇÕES ONDE CANDIDATOS QUE ESTEJAM COMPROMETIDOS COM ATOS ILICITOS NÃO PARTICIPEM DO PLEITO. REVEJAM EM TEMPO AS DECISÕES E MANTENHAM ESTA CORJA FORA DA POLITICA, DAI SIM DAREMOS UM PASSO EM PROL DA DEMOCRACIA E PELO FIM DA CORRUPÇÃO DENTRO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNO.

Nota do Blog Reflexões: Inevitavelmente ao que tudo indica teremos novas eleições e, Garotinho quer que seja eleito Presidente da Câmara o Mauro Silva. 


E você quer Mauro Silva governando a cidade até as próximas eleições?


Fonte: BLOG REFLEXÕES


quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Coisas importantes que não divulgam!

1. Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A EMPRESA TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

3. Lenda: Não existe tratamento eficaz para queda de cabelo.
Tudo mentira, já existem produtos naturais que tratam seu couro cabeludo, em muitos casos eliminando a queda de cabelo para sempre.

4. Multa de Trânsito: essa você não sabia.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. 

5. Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) aguardam audiência para questões salariais

Segundo o presidente da Associação dos Médicos do Norte e Noroeste Fluminense, Paulo Romano, nenhuma negociação foi iniciada com a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS), conforme o presidente Sebastião Campista se comprometeu em audiência no dia 18 de junho, no Ministério Público Estadual (MPE), para discutirem questões salariais e da implantação do plano de cargos e salários dos funcionários do Hospital Ferreira Machado (HFM). Paulo informou que uma nova audiência está marcada para o dia 6 de novembro. A FMS ressaltou que iniciou as negociações e que aguarda, desde a reunião com o MPE, os nomes indicados para formação de uma comissão.

Em prol das queixas, os funcionários colaram adesivos em seus carros com a frase “Campos, cidade rica! Saúde pobre!” e desde a semana passada foram utilizadas camisas presas com o mesmo dizer, porém segundo Romano, a Justiça Eleitoral entendeu que a frase caracteriza propaganda eleitoral ao candidato Dr. Cesário e proibiram o uso dela no ambiente de trabalho. Ontem, estava prevista uma fiscalização na unidade, porém segundo o presidente do Consellho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) em Campos, Ricardo Juliboni, a mesma foi suspensa e uma nova data será definida. “Estamos utilizando essa frase há muito tempo, bem antes de começar as campanhas eleitorais. Não entendo por que os direitos são atropelados por causa de política. A vistoria não irá acontecer. Creio que tudo ficará para depois das eleições”, disse ao destacar que permanecerão em protesto.

Em nota, a presidência da FMS informou que das seis reivindicações do movimento dos médicos, quatro foram atendidas, dentre elas: a aquisição de material de consumo hospitalar e de medicamentos passou a ser feita pela FMS, que está sendo rigorosa com a qualidade do material; a FMS contratou uma empresa de engenharia clínica para manutenção corretiva e preventiva de todos os equipamentos hospitalares; o regime jurídico único, com transformação dos funcionários da Fundação, de celetistas para estatutários. As reivindicações relativas a questões salariais ficaram para o próximo ano, em virtude da vedação eleitoral.

Fonte: Folha da Manhã


Celulares do Rio de Janeiro ganham mais um dígito a partir de 2013

Seguindo o exemplo do que aconteceu em São Paulo, que teve que colocar um 9 na frente do número do celular, agora é a vez do Rio de Janeiro ganhar 9 dígitos, conforme mostrou o Bom Dia Brasil.

A novidade vale para o início de 2013 e começa pelo Rio de Janeiro. Celulares com o DDD 21 terão o dígito 9 colocado na frente do número atual. Na sequência, no meio do ano, a iniciativa vai chegar a 39 municípios do Vale do Paraíba paulista, com o DDD 12. 

Essa mudança é somente para número de celular e vai valer para chamadas de telefone fixo para móvel ou telefones móveis entre si.

A modificação é obrigatória, gratuita e a cargo das operadoras. A medida pretende dobrar a oferta de números de celulares e vai alterar os números de, pelo menos, 3,5 milhões de usuários da telefonia móvel.

Em São Paulo, desde julho deste ano, a iniciativa elevou as combinações numéricas de 44 milhões para 90 milhões de números.

Fonte: G1


Vento forte derruba árvores em Campos

Defesa Civil da cidade já recebeu mais de 100 pedidos de corte de árvores. O mau tempo deve continuar até esta sexta-feira (28/09).

Chuva e ventos fortes provocaram muitos estragos nesta quarta-feira (26) no interior do estado. Em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, a ventania chegou a 40 Km/h e provocou vários prejuízos. 

Uma árvore caiu no bairro Fundão e os moradores reclamaram que já haviam feito o pedido de corte à prefeitura. Segundo a Defesa Civil da cidade, desde a última ventania em Campos, ocorrida há quatro meses, mais de 100 pedidos de pode de árvores já foram feitos., mas nem todos os pedidos foram atendidos por causa da demanda. 

A ventania foi causada pela frente fria que está estacionada sobre Campos dos Goytacazes e deve continuar provocando mau tempo na cidade até esta sexta-feira (28/09). A Capitania dos Portos emitiu alerta para todo o litoral do Rio de Janeiro. No Farol de São Tomé, as ondas podem chegar a três metros de altura.

Fonte: G1


BLOGUEIRA ANUNCIA FIM DO BLOG REFLEXÕES

PONTO FINAL DO BLOG REFLEXÕES!

 

O blog Reflexões estreou na blogosfera campista em 18/12/2010, como parte integrante ou coadjuvante no tratamento que esta blogueira vinha se submetendo desde que foi atropelada por um motorista sem carteira na BR 101, em 15/02/2006. (evadiu do local a PRF pegou a placa dele e, uma ação penal pública incondicionada foi arquivada porque precluiu rss)

Recentemente tive comprovações de que o Blog já havia cumprido a sua missão e, pensava encerrá-lo naquela postagem que fiz sobre o nobre advogado do MERCOSUL: Marcus Vinícius Filgueiras Júnior.

Aquela postagem é valiosa para mim.

Entretanto, volta e meia caíam comentários no meu email, sob forma de indagações, leitores em busca de esclarecimentos e, eu adiei por mais alguns dias. 

Porém, hoje coloco um ponto final. 

Quando aqui cheguei encontrei pessoas que já conhecia, ou outras de nome, ou outras que jamais tinha tido conhecimento. Travamos conhecimento e, formamos a blogosfera campista. 

Descobri através do Blog a minha tendência para defender os menos favorecidos, como os pacientes do CAOPE, embora não tenha logrado êxito, como o CASO DAS MENINAS DE GUARUS, miraculosamente envolto num silêncio sepulcral. E, outros, não dá para relacionar tudo aqui. Estão impressos nas postagens que compõem o Blog e vão ficar aí.

Quando iniciou o período eleitoral a minha predisposição era não fazer postagem nenhuma. Não tenho aptidões políticas, não sou ligada a políticos e, nem a partidos políticos, mas, acabei entrando na onda porque eu acompanhava diretamente do site do TRE ou do TSE os movimentos deste grande jogo de xadrez eleitoral. Nem sei quem é quem neste processo eleitoral. Quem está vinculado a candidato A ou B.

Observei que neste período eleitoral a blogosfera campista havia se dissolvido. Poucos blog's se mantiveram. Outros estão lá parados.

Dias atrás eu li uma reportagem onde eleitores de uma determinada cidade há poucos dias das eleições desconhecem os candidatos a vereador, quanto custa um vereador, sequer querem saber quem vai ser o próximo prefeito ou governador. 

Não digo que eu fazia parte dessa massa, mas também não me é tão estranha assim. Como sempre li muito, e, me mantenho atualizada todas as minhas escolhas políticas sempre foram muito conscientes. 
Observo a vida pregressa dos candidatos, há muitos anos já havia observado que as ideologias partidárias foram pelos ralos dos interesses pessoais, observo a plataforma de governo de cada um, analiso e estudo todas as variáveis de se colocar as mesmas em prática. Todos os meus votos foram conscientes. Mesmo que votasse num candidato da ARENA para majoritário e num do MDB para proporcional. (partidos citados, porque em tese foram extintos). E, nas duas últimas eleições eu estava em trânsito.

Nesta eleição de 2012, eu não estarei em trânsito, e, não vejo nos cargos majoritários ninguém que tenha preenchido os meus requisitos. Cheguei a fazer uma pergunta a cada um dos candidatos aqui no Blog. Confesso que intimamente torci para que me respondessem. A resposta esperada não estava nas perguntas feitas. rsss Se tivessem usado a inteligência com que todos somos dotados saberiam respondê-las.


Nenhum candidato me respondeu. Sabem por que? Porque só sabem responder perguntas clichês, aquelas para as quais já têm resposta decorada.

Muito antes das eleições uma pessoa através de um amigo em comum me pediu seu voto. No decorrer um outro, estudou com meu filho, tem uma proposta interessante, me pediu meu voto, e chegou a me balançar.

Entretanto, o meu voto para vereador vai para um pedido que chegou na minha caixa de correio de uma pessoa que sem ocupar qualquer cargo político vem trabalhando pela coletividade, num papel xerox 15x10, com uma foto dele 3x4(?) diz quem ele é, o que já fez e, o que pretende fazer. Não sei nem se vai ser eleito. E, nem tenho a quem pedir voto para ele. (não sei fazer isto) rss.

Mauro Silva, você que me conhece e, a meus filhos, e, a minha família toda há uns 30 anos, este candidato foi quem calçou a rua que vai para o seu condomínio sabia?

Por falar em Mauro eu fiz um convite ao Deputado Federal Garotinho para realmente entrevistá-lo no programa ENTREVISTA COLETIVA, que rotulamos de entrevista combinada. Não me respondeu! Ficou no convite.

Wladimir Matheus havia me convidado para conhecer as casas populares. Ficou no convite.

Deixo aqui registrado a quem interessar que no meu vocabulário não existe a palavra AMÉM para ninguém que não seja Deus. E, que o fato de eu publicar artigos onde falo de atitudes de A, B ou C, não me torno com isto INIMIGA deste alguém. Combato atos e, não pessoas. Condeno atitudes e, não pessoas. Não sou ninguém para julgar quem quer que seja!


Exemplo maior que este não há quando publiquei aqui sobre a Feijoada do Guru e, avisei:não precisa ninguém ir avisar Felipe não porque eu mesma o aviso. Gosto muito dele para não ser a primeira a falar com ele . Desde os tempos da Caixa conheço Carlos Fernando e, sou amiga de Humberto Nobre que para mim é um irmão que tenho e, há mais de 10 anos.

Por falar nisto, no dia do meu aniversário este ano, estávamos almoçando, eu, dois filhos, em outra mesa Francisco de Assis Pessanha Filho, Fabrício Viana e José Olympio Siqueira e, numa outra mesa estava o Carlos Fernando (é difícil escrever seu nome assim) e, uma outra pessoa. Fui até a mesa de Francisco de Assis me apresentei como autora do Blog Reflexões, já havia cumprimentado Guru na entrada. Posso dizer sem medo de errar que a educação de Francisco Pessanha me cativou.

Não posso deixar de registrar que quando fiz indagações a Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes acerca de uma carta convite, conforme denúncias feitas por um leitor, eu nem de longe imaginava que estava por descobrir um dos maiores esquemas que envolvem a terra goitacá e ainda reinam soberanamente. Até quando? Não sei. A justiça de Deus não há de faltar. Não é D'Angolo Adalgiso Cristiano? rss

Qual vai ser o quadro final das eleições em Campos? Não sei, e, sinceramente não estou interessada em saber. 

Da mesma forma que aqui cheguei há 20 anos estou apenas encerrando um ciclo para partir. Se pudesse iria para minha cidade natal: Rio de Janeiro ou Niterói, é onde meu coração me chama. Mas, minha razão determina São Paulo, porém se lograr êxito nos meus objetivos, eles é que vão determinar meu próximo pouso. 

Terminando algumas coisas que ainda me prendem aqui eu parto! Não fujo de minhas responsabilidades. Tenho várias pendentes, algumas há alguns anos e, outras mais recentes, findarei todas.

Blogosfera, obrigada por ter me recebido como tão bem o souberam fazer. Um abraço especial para você Walnize Carvalho, menina das flores e, das poesias. Várias vezes pensei em fazer postagens menos objetivas, incisivas, mas este "dom" que você possui não é a todas que é abençoada desta forma. Não vou citar nomes de todos. Há os que eu sei que sabem que os nomes deles estão gravado no meu coração, há os mais distantes, os mais próximos, os que hoje estão ausentes, poderia falhar com alguns. 
Há os que partiram e, para sempre serão lembrados como o jornalista que se auto denominava "irresistivelmente apaixonado por Campos", e, trabalhava em São João da Barra. O Rone Pereira que nem bem terminou de nos dar um susto e, fomos assaltados por sua partida. 

Aos que quiserem me contactar podem fazê-lo através de um dos email's do blog Reflexões. 

blog.reflexoes.0@gmail.com

Até um dia pessoal!
Gianna Barcelos



NB: Fiquei triste com uma notícia que recebi ainda há pouco dos atos de vandalismo praticados na Av Sete de Setembro em São Fidélis, pelos correligionários de David Loureiro quebrando carros de pessoas que tinham adesivos de Fenemê, quando transformaram a Avenida numa zona de guerra. 

Eleições passam...Os cargos políticos são mandatos com prazo de validade (4 anos). 

Sendo condenado por improbidade administrativa automaticamente se aplica o art.15 da Lei da Ficha Limpa: Basta a publicação do acórdão ser levada ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral para ele ter revogado o registro de sua candidatura.


Nota do Blog: Cara amiga blogueira! Pedimos que reveja sua decisão. Pois como disse nosso amigo Fernando Leite no Blog Outros Quintais: "Já somos poucos, sem você seremos menos ainda." Entendemos e respeitamos sua decisão, mas será de uma grande perda de informações limpas e sem maquiagens para a população campista que necessitam destas informações. De qualquer forma boa sorte, que Deus te ilumine e continue te abençoando. Pois você é uma pessoa abençoada por Deus.


Agências bancárias de Campos e região voltam a abrir nesta quinta (27/09)

Decisão foi tomada durante assembleia realizada no sindicato

Nesta quinta-feira (26/09) todas as agências bancárias de Campos e regiões Norte e Noroeste do Estado vão retornar as atividades. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (25/09) em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Bancários.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários em Campos, Rafaneli Alves, a proposta feita pelos banqueiros foi aceita por unanimidade pela categoria.

“A gente julga positiva essa greve conseguimos reajuste de 7,5% em ganho real, mais 8,5% no piso salarial, 8,5% no auxilio alimentação/refeição e aumento na participação dos lucros”, disse.

 

A paralisação durou nove dias e, em Campos, 59 agências bancárias ficaram fechadas e 600 funcionários de braços cruzados. Em oito municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense o total de bancários passava de 1.100.

Segundo Rafaneli a proposta não foi aceita por todos os bancários, na capital funcionários da Caixa Economia Federal e do banco do Brasil não vão retornar ao trabalho nesta quinta.

No ano passado, também no mês de setembro, os bancários pararam por 20 dias e tiveram parte das reivindicações atendidas.

Fonte: URURAU.com.br


terça-feira, 25 de setembro de 2012

Bancários se reúnem nesta quarta para avaliar propostas de reajustes

Em Campos 59 agências estão com as portas fechadas para o público

Representantes do comando geral de greve dos bancários se reuniram nesta terça-feira (25/09) na Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para uma nova rodada de negociações depois de uma semana de paralisação. Uma proposta foi apresentada e nesta quarta-feira (26/09) assembleias serão realizadas em vários sindicatos, inclusive o de Campos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários, Rafaneli Alves, a proposta oferecida pelo Fenaban é interessante.

“Foi oferecido 7,5% de reajuste salarial, cerca de 8,5% de aumento no piso dos bancários mais 7,5% em verbas como vale alimentação, refeição e o 13º. Vamos nos reunir em assembleia para avaliar essas propostas e decidir o futuro da greve”, disse.

De acordo com Rafaneli, em Campos a reunião acontece a partir das 18h na sede do sindicato, que fica na área central da cidade. Outros sindicatos também irão se reunir para avaliar os reajustes.

A greve dos bancários já dura uma semana, em Campos 59 agências estão de portas fechadas. Em oito municípios do Norte e Noroeste do Estado cerca de 1.100 bancários estão de braços cruzados.

REIVINDICAÇÕES

Segundo o presidente, a categoria reivindica reajuste salarial de 10,25%, piso salarial de R$ 2.416,38, 5% de ganho real e aumento na participação dos lucros, além da reestruturação de benefícios.

No ano passado, também no mês de setembro, os bancários pararam por 20 dias e tiveram parte das reivindicações atendidas.

Fonte: URURAU.com.br


TRE-RJ julga prefeitos e nega registro de Arnaldo Vianna


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve o indeferimento, na sessão desta terça-feira, dia 25, dos candidatos a prefeito Paulo Roberto Ramos Lobo (PP), de São Pedro da Aldeia; Arnaldo França Vianna (PDT), de Campos dos Goytacazes; e Andreia Cristina Marcello Busatto, a Andreia do Charlinho (PDT), de Mangaratiba. Nos dois primeiros casos, o TRE-RJ negou o registro devido à rejeição de suas contas públicas quando ocupavam a chefia do Executivo municipal. As contas do Paulo Lobo foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal, já as de Arnaldo Vianna, pelo Tribunal de Contas da União.
Quanto à candidata Andreia do Charlinho, a Corte eleitoral fluminense manteve o indeferimento com base na decisão colegiada do próprio TRE-RJ que a havia condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação referente às eleições de 2010. Ela obtera uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral que a manteve na disputa, mas essa decisão foi revogada pelo ministro Gilson Dipp, no dia 30 de agosto.
Reformando a decisão de primeira instância, os membros da Corte, por unanimidade, deram provimento ao recurso da Coligação “Bom Jesus no Rumo Certo”, formada pelo PMDB, PSC, PPS, PMN, PSB, PRP e PCdoB, para indeferir o registro do candidato a prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, Paulo Sergio do Canto Cyrillo (PR). Uma decisão colegiada do TRE-RJ, publicada em março de 2008, serviu como fundamento para indeferir o registro do candidato com base na Lei da Ficha Limpa, aplicada pela primeira vez nas eleições municipais deste ano.

Fonte: TRE-RJ


quarta-feira, 19 de setembro de 2012

TRE apreende 60 placas irregulares em diversas ruas de Campos


As placas recolhidas serão encaminhas para a reciclagem

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Campos realizou na tarde desta terça-feira (18/09), uma fiscalização para combater a propaganda móvel irregular em vários pontos da cidade. A ação comandada pelo Chefe do Cartório Henderson Monteiro Teixeira, percorreu bairros situados ao longa Avenida 28 de Março, além da Penha e Guarus.

 

Aproximadamente 60 placas foram recolhidas pela equipe do TRE e levadas para um depósito na 100ª Zona Eleitoral, localizada na Avenida Alberto Torres e depois serão recicladas. 

Segundo Henderson, a fiscalização está sendo realizada desde a semana passada quando ficou decidida a retirada de propagandas móveis da cidade. 

“Esta fiscalização está acontecendo devido á denúncias que recebemos, de que placas estariam soltas pelas ruas, ou penduradas em postes e até em árvores, sem que ninguém estivesse por perto”, esclareceu Henderson. 

O TRE do Rio decidiu no dia 14/09, determinou que as companhias de limpeza urbana dos 92 municípios fluminenses retirassem toda a propaganda eleitoral móvel deixada na via pública após as 22h. A determinação foi aprovada por unanimidade e repassada aos juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral em todo o estado. 

Ainda segundo o Chefe do Cartório, estas fiscalizações continuarão durante todo o período da campanha eleitoral.


Fonte: URURAU.com.br


terça-feira, 18 de setembro de 2012

MP Eleitoral emite parecer a favor da inelegibilidade de Rosinha

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, emitiu parecer pedindo a rejeição do recurso da chapa de Rosinha Garotinho (PR)


A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer nesta segunda-feira (17) pedindo a rejeição do recurso da chapa de Rosinha Garotinho (PR) para disputar a Prefeitura de Campos dos Goytacazes este ano. O caso ainda será será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Com base na Lei da Ficha Limpa, o TRE-RJ barrou a candidatura de Rosinha no final de agosto, e a candidata recorreu. 

Ela foi enquadrada na Lei porque tem duas condenações no TRE-RJ, um órgão colegiado. As duas ações se referem ao mesmo caso: abuso de poder econômico nas eleições de 2008, decorrente do uso indevido de meios de comunicação. A corte condenou, no início de agosto deste ano, a ex-governadora pelo episódio e a declarou inelegível por três anos, a contar de 2008, quando ocorreu o abuso do poder econômico. Na condenação mais antiga, de 2010, a prefeita e o marido, o deputado federal e ex-governador, Anthony Garotinho (PR), ficaram inelegíveis também por três anos. A punição de Rosinha incluiu ainda a cassação do mandato, mas ela conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manter à frente da prefeitura de Campos.

O MP eleitoral diz que a liminar do TSE que manteve Rosinha no cargo em 2010 não suspendeu a inelegibilidade. Apenas permitiu que ela continuasse como prefeita. “Conforme bem anotado no acórdão regional, em tal decisão, somente há referência à cassação dos diplomas dos pretensos candidatos, ‘não tendo havido qualquer discussão acerca da inelegibilidade ou dos fundamentos do acórdão recorrido’.”

Defesa — A defesa da candidata afirma que a condenação de inelegibilidade dada no início de agosto não pode tornar Rosinha inelegível, pois a decisão só foi dada após o registro de candidatura, fato este que viola a legislação eleitoral. Já em relação à primeira decisão de inelegibilidade, há o argumento de que houve a sua suspensão. “Nós estamos com a expectativa muito boa. E a jurisprudência é bem clara a nosso favor. A inelegibilidade só pode ocorrer antes do momento do registro”, diz o advogado de Rosinha, Jonas Lopes de Carvalho Neto, referindo-se à segunda decisão de inelegibilidade.

Fonte: Folha da Manhã


sábado, 15 de setembro de 2012

VOTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES


Amanhã dia 16/09 (Domingo) das 09hs às 17hs acontecerá a votação para escolha dos Conselheiros Tutelares de Campos dos Goytacazes para a Gestão 2012/2015.

Em Campos dos Goytacazes existem 03 (três) Conselhos Tutelares e os 05 (cinco) candidatos mais votados de cada Conselho Tutelar ocuparão a titularidade dos respectivos Conselhos, desde que considerados aptos no curso obrigatório de capacitação, segundo os critérios estabelecidos pelo mesmo.

O eleitor deverá comparecer munido de Título Eleitoral e Cédula de Identidade ou documento equivalente, documentos indispensáveis para o exercício do direito ao voto.

Em cada local de votação constará uma relação dos candidatos em ordem alfabética com seus respectivos números, com a indicação do Conselho Tutelar para o qual concorrem.

Cada eleitor poderá votar em apenas uma vez, escrevendo na cédula o número de seu candidato.

O eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candidato, independentemente do Conselho Tutelar para o qual o candidato estará concorrendo. Caso o eleitor vote em mais de um candidato sua votação será anulada.

Nos acessos aos locais de votação e nas cabines de votação serão afixadas listas com os nomes de todos os candidatos e seus respectivos números, sendo que o eleitor votará, escrevendo na cédula, o número de seu candidato.

A apuração dos votos terá início às 09:00h do dia 17 de setembro de 2012 (Segunda-Feira) e ocorrerá no auditório Miguel Ramalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - I.F.F., situado na Rua Dr. Siqueira 237, Parque Tamandaré, onde será dada ampla publicidade.

Veja abaixo os candidatos que concorrem as vagas:

CONSELHO TUTELAR - I

Nº - Candidato

101 - Agatha Rodrigues Monteiro

102 - Danielle Ramos Faria

103 - Edilson Manhães Ramos Chuartz

104 - Fabiola da Conceição dos Santos

105 - Liana Príscilla Nunes Fernandes

106 - Luciana Gomes da Silva Purcino

107 - Marcelle Severiano Julião

108 - Nádia Paula Azevedo de Souza

109 - Rafaela Francisco do Patrocinio

110 - Raphael Barreto Bastos

111 - Tania Regina Pinto Mendes Ferreira

112 - Tayanne da Silva Barreto Gama Nogueira

113 - Valéria do Nascimento Freitas


CONSELHO TUTELAR - II

Nº - Candidato

201 - Ana Paula Manhães Barreto

202 - Andréa Crisóstomo Bondi

203 - Carla Alexandra C. de Abreu Bernabe

204 - Denise de Fátima Silva Feliciano

205 - Elaine Souza da Silva

206 - Flávia Estela Monteiro Crespo

207 - Kassiano José Tavares de Souza

208 - Katarina Carneiro da Silva Costa

209 - Louise Silva Marques

210 - Maria da Penha Menezes

211 - Marjorie Vieira Pereira Machado Lopes

212 - Nathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva

213 - Odalea Barroso das Neves Laurentino

214 - Rafaela Bezerra Freitas Ladeira

215 - Renata da Conceição

216 - Sheiva Márcia da Silva Barreto


CONSELHO TUTELAR - III

Nº - Candidato

301 - Alliny Rocha Moura

302 - Carla Queiroz da Silva

303 - Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado

304 - Davi Gomes de Araújo

305 - Geovana Oliveira Almeida

306 - Hedwiges da Silva Tavares Ramos

307 - Karina de Abreu Carneiro

308 - Maria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada

309 - Maria Inês Correa Ribeiro Rodrigues

310 - Mariana Martins

311 - Mariana Tavares Sendra Cabreira

312 - Monique Alves Pereira

313 - Norma Beatriz Barbosa de Azevedo

314 - Núria de Souza Botelho

315 - Paola da Silva Tavares

316 - Priscila Netto Moraes Barcellos

317 - Rita de Cássia D'Angelo


LOCAIS DE VOTAÇÃO: 

ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA, situada na Avenida Vinte e Quatro de Outubro s/nº, Turf Club, ao lado da TV RECORD, para os eleitores da 249ª Zona Eleirtoral. 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - I.F.F. (antiga Escola Técnica Federal de Campos), situado na Rua Dr. Siqueira n.º 237, Parque Tamandaré, para os eleitores da 98ª Zona Eleitoral. 

COLÉGIO CENECISTA DE GOYTACAZES, situado na Travessa Narciso n.º.2, Goytacazes, para os eleitores da 75ª Zona Eleitoral. 

CIEP - 056 - Custódio Siqueira, situado Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, s/n - Calabouço, para os eleitores da 76ª Zona Eleitoral. 

CIEP - 416 - Wilson Batista, situado na Avenida Campista, s/n.º - Parque Guarús, para os eleitores da 129ª Zona Eleitoral. 

CIEP - 268 - Luis Carlos de Lacerda, situado na Rodovia BR-101, s/n.º - Travessão, para os eleitores da 100ª Zona Eleitoral. 

Igreja Nossa Senhora da Lapa, situada na Av. Rui Barbosa n.º 809 - Lapa, para os eleitores da 99ª Zona Eleitoral. 

Não será permitida a presença de eleitores nos locais de votação antes do horário estipulado para o início da votação e os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido.


segunda-feira, 10 de setembro de 2012

ROSINHA PODE GANHAR E NÃO LEVAR?


Em Campos, nos últimos oito anos, as eleições não terminaram após a proclamação do resultado e posse dos vitoriosos. Quatro prefeitos foram afastados (Arnaldo, Campista, Mocaiber e Rosinha), uma eleição suplementar realizada (2006) e muitas dúvidas rondaram os eleitores. Agora, faltando menos de um mês para a eleição, já existe a previsão para embates jurídicos logo após o pleito. De acordo com o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) poderá concorrer, vencer e depois ter a sua diplomação contestada pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, já que foi condenada pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em agosto. Situação semelhante enfrenta Arnaldo Vianna (PDT), que teve o seu registro indeferido em 1ª instância e ainda tenta reverter a decisão no TRE. 

O advogado Robson Maciel Junior, ex-procurador da Câmara de Campos, diz que, no caso da prefeita, são duas as possibilidades. “Existe a possibilidade da Rosinha não assumir, com os seguintes desdobramentos: O artigo 262, I do Código Eleitoral estabelece a possibilidade de se propor recurso Contra Expedição de Diploma quando o candidato vitorioso for inelegível. Nesse sentido, caso Rosinha consiga o registro nas instâncias superiores sob o argumento de que a inelegibilidade inexistia no momento do registro, haja vista o processo ter sido julgado pelo TRE após o dia 05 de julho, ela poderá sofrer a impugnação do diploma, em razão dessa mesma condenação do TRE. Ou seja, ela ficaria liberada para disputar as eleições, mas teria o diploma impugnado pela inelegibilidade da Ficha Limpa, tornando seus votos nulos”, analisa, citando outra possibilidade: “Se houver a impugnação do diploma ela terá os votos anulados.

O artigo 224 do Código Eleitoral determina que se a nulidade atingir mais de metade dos votos será necessária nova eleição, nos moldes que Campos já conhece, assumindo o presidente da Câmara e marcando eleições entre 20 e 40 dias. Contudo, existe uma interpretação doutrinária e jurisprudencial de que se o segundo colocado obtiver mais da metade dos votos válidos, poderá ele assumir. Assim, a situação fica ainda mais complexa, podendo ocorrer novas eleições com assunção do cargo pelo presidente da Câmara, ou o segundo colocado ser elevado ao cargo de prefeito, caso acumule mais da metade dos votos válidos”, diz.

Fonte: FOLHA DA MANHÃ


DISPUTA PELOS ROYALTIES DO PETRÓLEO VIRA ENREDO DE ESCOLA DE SAMBA


Se para o brasileiro quase tudo acaba em samba — na melhor das hipóteses, quando não em pizza —, a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio já bateu o martelo sobre o enredo que vai levar para a avenida em 2013. A escola pretende fazer batuque com a polêmica partilha dos royalties do petróleo, com o enredo “Amo o Rio e vou à luta: ouro negro sem disputa”...“contra a injustiça em defesa do Rio”. O Carnaval poderá até coincidir com a votação do projeto pelo bloco dos engravatados no Congresso, já que os deputados não conseguiram chegar a um consenso antes do recesso em julho e a previsão é de que o assunto só deve voltar à pauta após as eleições de outubro ou mesmo no próximo ano. 

Na apresentação do enredo, no site oficial da Grande Rio, o carnavalesco Roberto Szaniecki explica o motivo que levou a escola a optar pela defesa dos royalties. No texto de apresentação a escola destaca seu amor ao Rio. “O G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio inspirada por seu amor ao Rio de Janeiro se une para criar seu próprio manifesto a favor do clamor popular focando nos direitos aos benefícios provenientes sobre a produção petrolífera do nosso Estado; o Rio de Janeiro produz 83% de todo o petróleo existente no território nacional. Temos o ônus, merecemos o bônus!”, destaca logo no primeiro parágrafo.

A escola, que inicialmente chegou a divulgar na mídia que não teria aporte financeiro dos municípios para fazer o seu carnaval, mas já esteve em Campos se apresentando em desfiles patrocinados pela riqueza do petróleo, também lembra na apresentação dos produtores de petróleo, destacando que “muitos municípios — incluindo a nossa capital — são beneficiados por esses dividendos, promovendo melhorias, nos mais variados segmentos, como mobiliário urbano, segurança, transportes, inserção social entre outros” e sai em defesa no caso da partilha:

“Os atuais municípios beneficiados não conseguirão sobreviver dos parcos recursos que restarão e como consequência será notória a degradação urbana e sua falência administrativa e financeira causando danos irreversíveis para estes logradouros e sua população não atendida”, ainda justifica a escola pela escolha do enredo.

Fonte: FOLHA DA MANHÃ